Publicado no jornal da ABRAMET e Tribuna do Direito.
Jornal da Abranet nº 13 e 14 - Maio/1995

Psicologia do Tráfego Legal

Laudo inova perícia de acidentes

Estudos inclui distúrbios do sono e outras patologias de motoristas

Salomão Rabinovich

Um novo tipo de laudo pericial, em que se faz avaliação física, psíquica e emocional, além de técnico-operacional, é capaz de indicar com mais segurança se o agente de um acidente de trânsito pode ser responsável pela ocorrência. É o que informa o autor da inovação, psicólogo Salomão Rabinovich, diretor do Centro de Psicologia Aplicada ao Trânsito (CEPAT) e membro da Academia Paulista de Psicologia.

Estudo do comportamento de trânsito há 22 anos, Rabinovich informa que o novo laudo é fruto de sua experiência nessa área e na elaboração de pareceres psicológicos para ações de família. Segundo ele, hoje para proferir a sentença, o juiz muitas vezes se apóia apenas em provas testemunhais que "isoladas, porém podem ser manipuladas em benefício do réu". Quando há vítimas, acrescenta, a justiça se baseia no laudo de polícia técnica, que mostra as avarias nos veículos, sinais de frenagens, semáforos, e no laudo do Instituto Médico Legal, que descreve tipos de lesões ou morte, a fim de que se fixem à materialidade do delito e a dosagem da pena.

"Ao fazermos a avaliação nos preocupamos também com eventuais distúrbios de sono que têm causado acidentes, embora muitas vezes o motorista ignore ser portador do problema, diz o psicólogo. Como também existem outras patologias físicas e mentais, igualmente desconhecidas pelos portadores, estamos levantando questões jurídicas em relação à punibilidade em casos desse tipo", explica Rabinovich.

Ele acredita que o novo laudo é capaz de "instrumentar o magistrado para que sua sentença possa ser justa, na medida em que o agente da ação é bem examinado". Como os especialistas em trânsito são unânimes ao afirmar que 90% dos acidentes decorrem de falha humana "precisamos seguir nessa direção", sustenta o psicólogo.

Rabinovich observa que o laudo tanto pode ser solicitado pelo juiz como juntado aos autos pelas partes, em caráter de parecer técnico na instrução do processo. Ele está iniciando esse tipo de trabalho em São Paulo, mas já se dispõe a contribuir para a formação de profissionais de outros Estados nessa técnica, com vistas a que o estudo também seja feito fora de São Paulo.

O laudo está sendo bem recebido entre juízes, promotores e advogados, informa o psicólogo. Como o novo Código Nacional de Trânsito, em tramitação no Congresso, estabelece punições mais rigorosas para os infratores, Rabinovich acredita que o número de processos judiciais aumentará bastante em futuro próximo.